Fundação Palmares reconhece comunidades quilombolas

29-08-2014 21:27

A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu 24 comunidades da região Nordeste como áreas remanescentes de quilombos. 

 

Alessandro Mendes/Minc

A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu 24 comunidades da região Nordeste como áreas remanescentes de quilombos. São 22 na Bahia, nas cidades de Água Fria, Caém, Central e Mulungu do Morro, uma no Maranhão, em Turiaçu, e uma em Pernambuco, no município de Alagoinha. A relação com todas as comunidades beneficiadas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (20).

 

"Ser reconhecido como quilombola pelo governo é muito importante, pois facilita para que a gente consiga benefícios para a nossa comunidade", destaca Juliaria da Cruz Rocha, moradora da comunidade de Lagoa do Martinho, em Central (BA). "Todo mundo quer estudar, quer trabalhar, quer melhorar de vida. Agora teremos mais oportunidades", comemora.

 

Ao serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, as comunidades passam a ter direito a programas como o Minha Casa Minha Vida Rural, o Luz para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Bolsa Permanência. Além disso, também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titularidade das terras em que estão localizadas.

 

"O documento de reconhecimento tem uma importância muito grande, pois dá visibilidade às comunidades e oficializa o compromisso do Estado em oferecer políticas voltadas a educação, moradia, saúde e acessibilidade, entre outras", afirma o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis. 

 

As 24 comunidades beneficiadas reúnem cerca de 600 famílias, sendo 500 na Bahia, a maior parte formada por agricultores familiares. Em todo o Brasil, há hoje mais de 2,5 mil comunidades quilombolas, onde moram 130 mil famílias. Outros 50 pedidos de reconhecimento estão sendo avaliados pela Fundação Cultural Palmares.

 

Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à FCP documentos que comprovem o histórico do local como terra quilombola. Na sequência, um funcionário da Fundação visita o quilombo para conferir a veracidade das informações recebidas. A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no DOU.